MP de Lula visa mitigar impacto financeiro da Lei das Eólicas Offshore e evitar aumento na conta de luz. Entenda as medidas e o novo encargo.
MP enviada por Lula ao Congresso eleva limite de isenção para R$ 2.428,80 e ajusta segunda faixa; mudanças valem a partir de maio
Proposta também estende o prazo para projetos subsidiados entrarem em operação
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Merlong destaca que Lula está resgatando a política de valorização do salário mínimo
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020 e será retomado no atual governo Lula.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis.
Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Representantes do agronegócio e suas entidades discutem Medidas Provisórias importantes para o setor
Governo decidiu adiar remarcação anual de preços por causa da epidemia de covid-19
O longa que tem Taís Araújo, Alfred Enoch, Seu Jorge, Adriana Esteves, Mariana Xavier e Renata Sorrah – entre outros - no elenco
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
Atribuição agora é do Ministério da Agricultura
Michel Temer reeditou a medida provisória que mantém Moreira Franco no governo
O Executivo diz que, além de aumentar a arrecadação, a medida visa a proteger a indústria nacional.